Formação acadêmica
Advogado atuante há quase duas décadas em processos de controle externo da Administração Pública, com especialização e experiência em tribunais de contas, na defesa de grandes empresas, políticos e de gestores. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2004 e 2011. Procurador lotado na Procuradoria-Geral do DF desde 2011. Consultor de renomados escritórios de advocacia do País em processos relacionados a tribunais de contas.
Ex-professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC/Brasília/DF e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, nas disciplinas de Direito Civil, Processual civil e Administrativo e também ligadas ao Controle da Administração Pública, Direito Público e a Concessões.
Ex-professor de Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União em cursos preparatórios para ingresso no órgão. Sócio-fundador do escritório Elísio Freitas – Advocacia & Consultoria.
Parecerista em temas atinentes ao Controle da Administração Pública realizado pelos tribunais de contas.
Autor de livros e artigos a respeito do tema Controle da Administração Pública, além de palestrante sobre o assunto.
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF, membro da Comissão de Prerrogativas e conselheiro-instrutor de processos no Tribunal de Ética e Disciplina – TED da entidade, além de ter exercido a presidência da Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração Pública, da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle e da mesa diretora em diversos eventos sobre controle da Administração Pública e ação dos tribunais de contas e a vice-presidência da Comissão de Assuntos Legislativos da instituição.
Vice-presidente e associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública – IBDCAP.
Áreas de atuação
- Tribunais de Contas – Direito Administrativo e Constitucional; impugnação judicial de decisões administrativas; Processos Administrativos Disciplinares (PAD); ações de improbidade administrativa; licitações.
- CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) – campo concorrencial e antitruste; regulatório.
- CGU (Controladoria-Geral da União) – processos de responsabilização.
Formação acadêmica
- Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal/UDF – 2002.
- Especialista (pós-graduação lato sensu) em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Distrito Federal/UDF – 2004.
- Especialista (pós-graduação lato sensu) em Direito Legislativo pela Universidade Federal do Mato Grosso – UFMS e pela Universidade do Legislativo Brasileiro/UNILEGIS – 2008.
- Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) – 2018.
- Mestre em Economia pelo IDP – 2021.
- MBA Executivo na FGV, em Economia e Gestão: Regulação – 2021.
- Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
Idiomas
- Português
- Espanhol
- Inglês