Atuação

Áreas em que podemos ajudá-lo

O escritório Elísio Freitas Advocacia & Consultoria conta com sócios e associados que possuem vasta experiência em Direito Administrativo – em especial na seara do controle da Administração Pública exercido pelos tribunais de contas. Seus advogados atuam em Brasília, onde se localiza a sede do escritório, mas possuem disponibilidade para prestar assessoria e consultoria jurídicas, atuando nos contenciosos administrativo e judicial em qualquer estado da Federação. A área de atuação abrange principalmente processos relacionados à área de infraestrutura, com concentração na defesa técnica especializada de sociedades empresárias, políticos e de gestores perante o Tribunal de Contas da União (processos de tomada de contas especial, auditorias, denúncias ou representações).

1. Conhecimento

Possui em sua equipe de advogados ex-Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Conta da União com quase duas décadas dedicadas a seus temas administrativos, habilita, sobremaneira, o escritório a tratá-los com competência e perícia necessárias ao sucesso processual.

2. Assessoria

Outra área de concentração do escritório está na defesa em processos de improbidade administrativa, bem como na assessoria a empresas envolvidas nas diversas etapas administrativas dos processos licitatórios e respectivas impugnações judiciais.

3. Expertise

O desenvolvimento de estratégias de defesa, aliado ao conhecimento aprofundado e à experiência consolidada dos profissionais nos assuntos aqui tratados, é um diferencial significativo presente nos serviços que prestamos diariamente no escritório.

Nossas áreas de atuação

Tribunal de Contas da União – TCU

Consultoria jurídica, assessoria e defesa técnica a empresas, gestores e políticos em assuntos relacionados às cortes de contas, suas decisões e aos reflexos jurídicos de sua atuação.

Controladoria Geral da União – CGU

Patrocínio de defesas técnicas em todas as espécies de procedimentos e na interposição dos recursos cabíveis junto ao órgão, além de acompanhamento de processos.

Licitações e Contratos Administrativos

Consultoria e advocacia contenciosa em processos licitatórios realizados no âmbito da Administração Pública federal e estados-membros.

Ações de Improbidade Administrativa

Defesa técnica especializada em ações civis de responsabilização por ato de improbidade administrativa, para proteção de direitos de agentes públicos, particulares e empresas.

Processo Administrativo Disciplinar

Defesa em processos disciplinares.